|
|
|
|
|
|
Boa noite
|
Página Inicial
| Cadastre-se
| Contato
| Recomendar
| Legislação
| Glossário
| Dúvidas Frequentes
| Planos de Acesso
|
|
|
|
|
Sexta-feira 22 de novembro de 2024
|
|
|
|
|
|
Título
|
Descrição |
Data |
RESOLUÇÃO-COFECI N° 1.066/2007
|
Estabelece nova regulamentação para o funcionamento do Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários, assim como para elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica e dá outras providências.
|
|
29/11/2007 |
Lei n° 8.078/90 |
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
|
|
11/09/1990 |
Lei n° 6.766/79 |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
|
|
19/12/1979 |
Lei nº 6.530/78 |
Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
|
|
12/05/1978 |
|
|
Página Inicial
| Contato
| Recomendar
| Legislação
| Glossário
| Termos de Utilização
|
Resolução Mínima de 1024x768 - Copyright 2007-2024 - Todos os direitos reservados - Proibida a reprodução do conteúdo deste portal sem prévia e expressa autorização
|
Pirataria é crime previsto no Código Penal Brasileiro e nos Tratados Internacionais [0]
|